Contrato 151 · Contrato (termo inicial) · Turvo/SC

Aquisição de 01 (um) imóvel com área de 901,71 m² (novecentos e um metros quadrados e setenta e um decímetros…

Valor globalR$ 230,0 milR$ 230.000,00, informado pelo órgão
Assinatura11/11/2026Compras
Vigência até31/12/2026início em 11/11/2026
Valor inicialR$ 230,0 mil1 parcela(s) de R$ 230.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE TURVO

Prefeitura Municipal de Turvo. Turvo/SC. CNPJ 82.548.983/0001-60

Quem foi contratado

EDIO MAGAGNIN

Pessoa física, ***.246.239-**

Objeto do contrato

Aquisição de 01 (um) imóvel com área de 901,71 m² (novecentos e um metros quadrados e setenta e um decímetros quadrados), situado nos fundos da Creche Pedacinho do Céu, em Morro Chato, Turvo/SC, destinado à ampliação da estrutura da Creche, de conformidade com a Lei nº 2.704 de 20/10/2026, sendo: I – Um terreno urbano com área de 901,71m² (novecentos e um metros quadrados e setenta e um decímetros quadrados), registrado sob a matrícula nº 30.534 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Turvo/SC, situado no Loteamento Magagnin, no Distrito de Morro Chato, Município de Turvo/SC, correspondente ao lote nº 71 da quadra 04 e setor 05, de formato irregular, distando 42,03 metros da esquina da Rua São João Batista, com as seguintes medidas e confrontações: frente ao Leste com a Rua nº 114, em 29,18 metros; ao Sul com terras de Edilia Magagnin Daniel, em 33,37 metros; ao Oeste com terras da Prefeitura Municipal de Turvo, em 18,10 metros, e com o lote desmembrado A 140, em 12,02 metros; e ao Norte com o lote desmembrado A 140, em 11,42 metros, e com terras de Edilia Magagnin Daniel, em 25,00 metros.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
108/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Heriberto Afonso Schmidt (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
82548983000160-1-000111/2026
Controle PNCP
82548983000160-2-001622/2026

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