Contrato T CRED 002 · Contrato (termo inicial) · Porto Belo/SC
O credenciamento tem como objetivo utilizar os recursos disponibilizados pelo Programa Pet Levado a Sério…
Valor globalR$ 118,6 milR$ 118.600,00, informado pelo órgão
Assinatura18/03/2026Serviços
Vigência até18/03/2027início em 18/03/2026
Valor inicialR$ 118,6 mil1 parcela(s) de R$ 118.600,00
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Porto Belo/SC. CNPJ 82.575.812/0001-20
Quem foi contratado
21.716.103/0001-22
Objeto do contrato
O credenciamento tem como objetivo utilizar os recursos disponibilizados pelo Programa Pet Levado a Sério (PLAS) visando à execução de procedimentos de castração de animais domésticos (caninos e felinos) no âmbito do Município de Porto Belo - SC, conforme previsto no Decreto Estadual nº 990, de 19 de maio de 2025.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 118.600,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 45/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Joel (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 82575812000120-1-000050/2026
- Controle PNCP
- 82575812000120-2-000376/2026
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