Contrato TC-004 · Contrato (termo inicial) · Garopaba/SC
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA PARA EXECUTAREM SERVIÇOS NAS ATIVIDADES…
Valor globalR$ 22,6 milR$ 22.635,00, informado pelo órgão
Assinatura09/02/2026Serviços
Vigência até08/02/2027início em 09/02/2026
Valor inicialR$ 22,6 mil1 parcela(s) de R$ 22.635,00
Quem contratou
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Garopaba/SC. CNPJ 82.836.057/0001-90
Quem foi contratado
31.196.186/0001-20
Objeto do contrato
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA PARA EXECUTAREM SERVIÇOS NAS ATIVIDADES ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E QUE VENHAM A SER DE INTERESSE PÚBLICO, ADOTANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ARTIGO 79, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 11.878/2024, ATENDENDO AO INCISO V DO ARTIGO 23 E ARTIGO 215 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 22.635,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 136/2024
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Junior Abreu (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 82836057000190-1-000190/2024
- Controle PNCP
- 82836057000190-2-000254/2026
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