Contrato 31 · Contrato (termo inicial) · Meleiro/SC
Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria…
Valor globalR$ 66,0 milR$ 66.000,00, informado pelo órgão
Assinatura06/04/2026Serviços
Vigência até05/04/2027início em 06/04/2026
Valor inicialR$ 66,0 mil12 parcela(s) de R$ 5.500,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC. Meleiro/SC. CNPJ 82.837.741/0001-96
Quem foi contratado
MICHEL PIAZZA ROSSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
48.517.854/0001-76
Objeto do contrato
Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em atividades legislativas, abrangendo a elaboração de minutas de projetos de lei, análise de legalidade, emissão de pareceres, estudo de vetos, decretos e outros atos normativos necessários ao funcionamento da Administração Pública Municipal.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 27/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Anderson Scardueli Nininho (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 82837741000196-1-000032/2026
- Controle PNCP
- 82837741000196-2-000073/2026
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