Contrato 50 · Contrato (termo inicial) · Meleiro/SC
Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 004/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica n.º 0108/2025/SIE, Lote…
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Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC. Meleiro/SC. CNPJ 82.837.741/0001-96
Quem foi contratado
RSM MATERIAIS, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
26.111.887/0001-89
Objeto do contrato
Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 004/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica n.º 0108/2025/SIE, Lote 14, para contratação de empresa especializada na execução de obras para construção de 12 (doze) unidades habitacionais de interesse social no Município de Meleiro/SC, no âmbito do Programa Casa Catarina, com recursos provenientes do Governo do Estado de Santa Catarina, conforme Portaria Conjunta SGG/SEF n.º 33/2025, Processo SPGe n.º SCC 7352/2025, compreendendo 12 (doze) casas, 10 (dez) kits BWC convencional, 2 (dois) kits BWC adaptados para pessoas com deficiência e 12 (doze) kits esgoto, observadas as especificações do edital, da ata, do Plano de Trabalho e do Termo de Aceite emitido pelo Estado.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Obras
- Processo
- 102/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Anderson Scardueli Nininho (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 82951344000140-1-000102/2025
- Controle PNCP
- 82837741000196-2-000112/2026
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