Contrato 51 · Concessão · Meleiro/SC
Concessão onerosa de uso de bem público, consistente na disponibilização de espaço/área no Parque de Eventos…
Valor globalR$ 125,0 milR$ 125.000,00, informado pelo órgão
Assinatura29/04/2026Cessão
Vigência até17/05/2026início em 29/04/2026
Valor inicialR$ 125,0 mil1 parcela(s) de R$ 125.000,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC. Meleiro/SC. CNPJ 82.837.741/0001-96
Quem foi contratado
13.557.959/0001-74
Objeto do contrato
Concessão onerosa de uso de bem público, consistente na disponibilização de espaço/área no Parque de Eventos, destinada à exploração comercial de alimentação e bebidas, compreendendo a preparação, fornecimento e comercialização de almoços, fast foods e bebidas em geral, durante a realização da VIII AGRIMELEIRO, VIII MOSTRA DO AGRONEGÓCIO e XIX FESTA DO COLONO, no período de 15 a 17 de maio de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Concessão
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 29/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Anderson Scardueli Nininho (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 82837741000196-1-000040/2026
- Controle PNCP
- 82837741000196-2-000113/2026
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