Contrato 5 · Contrato (termo inicial) · Xaxim/SC
Rateio entre o Município Consorciado e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente –…
Valor globalR$ 44,4 milR$ 44.400,00, informado pelo órgão
Assinatura13/01/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 13/01/2026
Valor inicialR$ 44,4 mil1 parcela(s) de R$ 44.400,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC. Xaxim/SC. CNPJ 82.854.670/0001-30
Quem foi contratado
CONS. INTERM. DE DESENV. ECON. SOCIAL E MEIO AMB.
03.455.536/0001-90
Objeto do contrato
Rateio entre o Município Consorciado e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – CIDEMA, com a finalidade de assegurar a gestão ambiental integrada, compreendendo o licenciamento, monitoramento, controle e inspeção ambiental das atividades e empreendimentos de impacto ambiental local, nos termos da legislação ambiental vigente.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 22/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Chico Folle (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 82854670000130-1-000007/2026
- Controle PNCP
- 82854670000130-2-000014/2026
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