Contrato 17 · Contrato (termo inicial) · Xaxim/SC
ALIENAÇÃO (VENDA) DE 03 (TRÊS) ÁREAS - BENS IMÓVEIS, autorizada pela Lei Ordinária Municipal n° 4.756 de 09…
Valor globalR$ 1,2 miR$ 1.165.000,00, informado pelo órgão
Assinatura12/03/2026Alienação de bens móveis/imóveis
Vigência até09/03/2036início em 12/03/2026
Valor inicialR$ 1,2 mi1 parcela(s) de R$ 1.165.000,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC. Xaxim/SC. CNPJ 82.854.670/0001-30
Quem foi contratado
36.433.716/0001-20
Objeto do contrato
ALIENAÇÃO (VENDA) DE 03 (TRÊS) ÁREAS - BENS IMÓVEIS, autorizada pela Lei Ordinária Municipal n° 4.756 de 09 de outubro de 2025, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Edital, visando o desenvolvimento econômico e social do Município, mediante a implantação ou ampliação no Município de Xaxim – SC, que juntos correspondem a uma área de 10.476,82 m² (dez mil, quatrocentos e setenta e seis metros e oitenta e dois decímetros quadrados).
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Alienação de bens móveis/imóveis
- Processo
- 755/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Chico Folle (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 82854670000130-1-000700/2025
- Controle PNCP
- 82854670000130-2-000368/2026
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