Contrato CT 408 · Contrato (termo inicial) · Palhoça/SC
Contratação de Pessoa Jurídica especializada para cessão de uso de software, consistente na divulgação…
Valor globalR$ 18,3 milR$ 18.300,00, informado pelo órgão
Assinatura29/10/2026Serviços
Vigência até01/11/2027início em 01/11/2026
Valor inicialR$ 18,3 mil1 parcela(s) de R$ 18.300,00
Quem contratou
Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais. Palhoça/SC. CNPJ 82.892.316/0001-08
Quem foi contratado
03.725.725/0001-35
Objeto do contrato
Contratação de Pessoa Jurídica especializada para cessão de uso de software, consistente na divulgação, publicação e gerenciamento do compêndio dos atos oficiais de efeito externo do Município de Palhoça, compreendendo a Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias e Decretos, fornecidos pelo Município e disponibilizados no site LeisMunicipais.com.br.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 18.300,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 248/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Eduardo Freccia (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 82892316000108-1-000327/2026
- Controle PNCP
- 82892316000108-2-001440/2026
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