Contrato 434 · Contrato (termo inicial) · Araranguá/SC
CESSÃO DE USO ONEROSO DE ESPAÇO PUBLICO, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PUBLICO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM…
Valor globalR$ 102,8 milR$ 102.794,40, informado pelo órgão
Assinatura21/10/2026Cessão
Vigência até20/10/2036início em 21/10/2026
Valor inicialR$ 102,8 mil1 parcela(s) de R$ 102.794,40
Quem contratou
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS URBANISTICOS. Araranguá/SC. CNPJ 82.911.249/0001-13
Quem foi contratado
31.689.237/0001-55
Objeto do contrato
CESSÃO DE USO ONEROSO DE ESPAÇO PUBLICO, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PUBLICO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM ÁREAS EXCLUSIVA NA PRAÇA HERCÍLIO LUZ, MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ - SC, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHONETES, RESTAURANTES CONTÊINERES
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 102.794,40
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 243/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- César Cesa (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 82911249000113-1-000236/2026
- Controle PNCP
- 82911249000113-2-000506/2026
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