DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL VOLTADOS À CADEIA PRODUTIVA DE CALÇADOS E COMPONENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, NO ÂMBITO DO PROJETO GRGF, INCLUINDO OFICINAS E PALESTRAS SOBRE ATENDIMENTO, VENDAS E GESTÃO PARA ATÉ 120 PARTICIPANTES, ALÉM DE AÇÕES DE ACESSO AO MERCADO COM O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO DE 25 EMPRESAS NA FEIRA SC TRADE SHOW EM ABRIL DE 2026 E APOIO AOS ARTESÃOS LOCAIS NA FEIRA FECASJB, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

Quem contratou

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA. São João Batista/SC. CNPJ 82.925.652/0001-00

Quem foi contratado

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC82.515.859/0001-06

Detalhes

Assinatura

09/03/2026

Vigência

09/03/2026 a 05/09/2026

Valor inicial

R$ 140.000,00

Parcelas

4 de R$ 35.000,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

29/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Juliano (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

82925652000100-1-000029/2026

Número de controle PNCP

82925652000100-2-000771/2026

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