Contrato 89 · Contrato (termo inicial) · São João Batista/SC

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL…

Valor globalR$ 241,0 milR$ 241.010,00, informado pelo órgão

Assinatura05/10/2026Serviços

Vigência até29/11/2027início em 05/10/2026

Valor inicialR$ 241,0 mil14 parcela(s) de R$ 17.215,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA. São João Batista/SC. CNPJ 82.925.652/0001-00

Quem foi contratado

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

03.774.688/0073-20

Objeto do contrato

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PRESTADOS PELO SENAI, PARA A CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, VINCULADO AO DESEMPENHO INSTITUCIONAL E INDIVIDUAL (LEIS Nº 14.113/2020 E Nº 14.276/2021), CONTEMPLANDO INDICADORES DE DESEMPENHO, APLICATIVO DE GESTÃO, AVALIAÇÕES EM 23 UNIDADES ESCOLARES, SUPORTE A RECURSOS E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE LEI E DECRETO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

Detalhes

Valor acumulado: —
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Serviços
Processo: 115/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Juliano (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 82925652000100-1-000128/2026
Controle PNCP: 82925652000100-2-003198/2026

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