Contrato 41 · Contrato (termo inicial) · Joaçaba/SC

Inexigibilidade de licitação para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, em…

Valor globalR$ 62,9 milR$ 62.943,70, informado pelo órgão
Assinatura12/02/2026Compras
Vigência até31/12/2026início em 12/02/2026
Valor inicialR$ 62,9 mil1 parcela(s) de R$ 62.943,70

Quem contratou

MUNICIPIO DE JOACABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA. Joaçaba/SC. CNPJ 82.939.380/0001-99

Quem foi contratado

COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI

08.971.433/0001-04

Objeto do contrato

Inexigibilidade de licitação para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, em atendimento ao PNAE, nos termos art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 20/2020, destinados para a alimentação de alunos matriculados na rede municipal de ensino de Joaçaba, além de entidades filantrópicas.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
34/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Sartori (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
82939380000199-1-000037/2026
Controle PNCP
82939380000199-2-000097/2026

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