Contrato 77 · Carta Contrato · Herval d'Oeste/SC

Contratação por inexigibilidade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae/SC para…

Valor globalR$ 5,3 milR$ 5.295,48, informado pelo órgão
Assinatura25/05/2026Serviços
Vigência até21/11/2026início em 25/05/2026
Valor inicialR$ 5,3 mil1 parcela(s) de R$ 5.295,48

Quem contratou

MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC. Herval d'Oeste/SC. CNPJ 82.939.430/0001-38

Quem foi contratado

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC

82.515.859/0001-06

Objeto do contrato

Contratação por inexigibilidade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae/SC para execução do Programa “Lucra Mais”, destinado ao fortalecimento da gestão e aumento da competitividade dos micros e pequenos negócios aos empresários que integram o roteiro Entre Trilhos e Trilhas do município de Herval d’Oeste, amparada no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, aplicando metodologia própria e consolidada, adequada à realidade local, em forma de parceria com a Administração Municipal de Herval d'Oeste.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Carta Contrato
Categoria
Serviços
Processo
72/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Ronaldo Lorenço da Rosa (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
82939430000138-1-000062/2026
Controle PNCP
82939430000138-2-000536/2026

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