Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Ceará - Trecho 02 (entre a Ruas Governador Jorge Lacerda e Vereador José Rippel), no Município Guarujá do Sul/SC conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados as Emendas Parlamentares Impositivas nº 2086/2025 e nº 2527/2025, Transferência Especial, conforme a PORTARIA N° 247/2025/SEF, de 05/09/2025, do Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.

Quem contratou

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULDEPARTAMENTO DE URBANISMO. Guarujá do Sul/SC. CNPJ 83.027.045/0001-87

Quem foi contratado

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGION23.773.012/0001-54

Detalhes

Assinatura

02/07/2026

Vigência

02/07/2026 a 31/12/2026

Valor inicial

R$ 227.957,24

Parcelas

1 de R$ 227.957,24

Valor acumulado

R$ 227.957,24

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Obras

Processo

102/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Eliane Fanton (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

83027045000187-1-000153/2026

Número de controle PNCP

83027045000187-2-000260/2026

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