Contrato CT 38 · Contrato (termo inicial) · Rio das Antas/SC
Contratação elaboração de documentos técnicos para fins de Regularização de Cascalheiras localizadas no…
Valor globalR$ 61,5 milR$ 61.500,00, informado pelo órgão
Assinatura11/03/2026Serviços de Engenharia
Vigência até31/12/2026início em 11/03/2026
Valor inicialR$ 61,5 mil1 parcela(s) de R$ 61.500,00
Quem contratou
ADM - Secret. Mun. de Obras e Serviços - SMOS. Rio das Antas/SC. CNPJ 83.074.294/0001-23
Quem foi contratado
24.623.000/0001-06
Objeto do contrato
Contratação elaboração de documentos técnicos para fins de Regularização de Cascalheiras localizadas no município de Rio das antas, onde contenham: Licenciamento ambiental - IMA: Estudos técnicos elaborado por equipe ambiental multidisciplinar, conforme listagem da Instrução normativa n°07 e legislação ambiental vigente. Registro de extração - ANM - Estudos técnicos elaborado por equipe de Geologia. Conforme legislação da mineração vigente, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexo.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 61.500,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços de Engenharia
- Processo
- 41/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Gil (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 83074294000123-1-000048/2026
- Controle PNCP
- 83074294000123-2-000487/2026
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