Contrato 043 · Contrato (termo inicial) · São Francisco do Sul/SC

Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº…

Valor globalR$ 12,0 milR$ 12.000,00, informado pelo órgão

Assinatura10/06/2026Serviços

Vigência até10/01/2027início em 10/06/2026

Valor inicialR$ 12,0 mil1 parcela(s) de R$ 12.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL

Fundo Municipal do Idoso. São Francisco do Sul/SC. CNPJ 83.102.269/0001-06

Quem foi contratado

OCEANICA EMPRESA DE APOIO A NAVEGACAO LTDA

01.542.714/0001-94

Objeto do contrato

Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de empresa especializada em fretamento de lancha para o transporte dos participantes das ações do CMDI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Francisco do Sul), para o transporte de 300 (trezentas) pessoas participantes das ações do CMDI, que serão realizados em 03 (três) etapas durante o exercício de 2026, para travessia ida e volta da Vila da Glória.

Detalhes

Valor acumulado: R$ 12.000,00
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Serviços
Processo: 14103/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Godofredo (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 83102269000106-1-000047/2026
Controle PNCP: 83102269000106-2-000055/2026

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