Contrato 078 · Contrato (termo inicial) · São Francisco do Sul/SC

Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso VIII, do Artigo 75, da Lei Federal…

Valor globalR$ 369,4 milR$ 369.369,21, informado pelo órgão
Assinatura23/10/2026Compras
Vigência até23/04/2027início em 23/10/2026
Valor inicialR$ 369,4 mil1 parcela(s) de R$ 369.369,21

Quem contratou

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL

Diretoria de Administração. São Francisco do Sul/SC. CNPJ 83.102.269/0001-06

Quem foi contratado

COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE LTDA

27.128.607/0001-08

Objeto do contrato

Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso VIII, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para aquisição de combustíveis e lubrificantes para veículos leves da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul/SC, a ser utilizada pela Sec. Municipal de Administração e Gestão de Pessoa, Sec. Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários, Sec. Municipal de Assistência Social, Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários, Sec. Municipal de Turismo, Sec. Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sec. Municipal de Governo - Bombeiro Militar, Sec. Municipal de Educação, Sec Municipal de Meio Ambiente, Sec. Municipal de Esporte, Departamento Municipal de Transito, Sec. Municipal de Atendimento ao Cidadão, Sec Municipal de Governo (Defesa Civil), Gabinete do Prefeito, Sec Municipal de Obras, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul - FUCISF, justifica-se pela imperiosa necessidade de garantir a trafegabilidade e a mobilidade operacional das unidades administrativas e operacionais no cumprimento de suas atribuições institucionais.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 369.369,21
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
33309/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Godofredo (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
83102269000106-1-000103/2026
Controle PNCP
83102269000106-2-000169/2026

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