Contrato 084 · Contrato (termo inicial) · São Francisco do Sul/SC

Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº…

Valor globalR$ 50,9 milR$ 50.860,00, informado pelo órgão
Assinatura29/10/2026Serviços
Vigência até29/12/2026início em 29/10/2026
Valor inicialR$ 50,9 mil1 parcela(s) de R$ 50.860,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL

Diretoria de Administração. São Francisco do Sul/SC. CNPJ 83.102.269/0001-06

Quem foi contratado

56.988.766 SIDNEI JOSÉ MARIA

56.988.766/0001-80

Objeto do contrato

Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para aquisição e aplicação de materiais antiderrapantes, sinalizações visuais e táteis, e identificação de ambientes, garantindo acessibilidade, segurança e melhor orientação aos usuários e servidores que circulam nesses locais, justifica-se pela necessidade de atender às normas de segurança e acessibilidade

Detalhes

Valor acumulado
R$ 50.860,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
25003/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Godofredo (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
83102269000106-1-000108/2026
Controle PNCP
83102269000106-2-000175/2026

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