Contrato 335/2026 · Contrato (termo inicial) · Itajaí/SC

Concessão Onerosa da Gestão e Exploração integrada das operações comerciais da 40ª Festa Nacional do Colono…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura13/07/2026Serviços
Vigência até13/01/2027início em 13/07/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE ITAJAI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC. Itajaí/SC. CNPJ 83.102.277/0001-52

Quem foi contratado

M & K LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI

26.248.929/0001-28

Objeto do contrato

Concessão Onerosa da Gestão e Exploração integrada das operações comerciais da 40ª Festa Nacional do Colono (24–27/jul/2026, 4 dias) e do Almoço do Agricultor (19/jul/2026). A concessionária assume integralmente os custos e riscos operacionais da exploração econômica e remunera o Município mediante percentual sobre o faturamento bruto apurado pelo sistema cashless integrado, configurando contrato gerador de receita pública (art. 110, Lei 14.133/2021)

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
PE 075/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Robison Coelho (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
83102277000152-1-000338/2026
Controle PNCP
83102277000152-2-000578/2026

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