Contrato 382/2026 · Contrato (termo inicial) · Itajaí/SC
Execução de estudos técnicos, diagnóstico institucional, análise normativa, elaboração de propostas…
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC. Itajaí/SC. CNPJ 83.102.277/0001-52
Quem foi contratado
FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
03.061.086/0001-50
Objeto do contrato
Execução de estudos técnicos, diagnóstico institucional, análise normativa, elaboração de propostas legislativas e desenvolvimento de instrumentos de governança pública, abrangendo revisão, atualização e consolidação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajaí/SC (Lei Municipal nº 2.960/1995); revisão, atualização e consolidação do Estatuto do Magistério Municipal (Lei Municipal nº 1.920/1981); elaboração do Código de Ética dos agentes públicos municipais; e Políticas Institucionais de Integridade
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- DISP 297/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Robison Coelho (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 83102277000152-1-000561/2026
- Controle PNCP
- 83102277000152-2-000775/2026
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