Contrato 005/2026 · Contrato (termo inicial) · Balneário Camboriú/SC
CONTRATO REFERENTE AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA O INTERESSADO, MAIOR, MASCULINO…
Valor globalR$ 50,0 milR$ 49.985,22, informado pelo órgão
Assinatura10/03/2026Serviços
Vigência até10/09/2026início em 10/03/2026
Valor inicialR$ 50,0 mil6 parcela(s) de R$ 49.985,22
Quem contratou
MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Balneário Camboriú/SC. CNPJ 83.102.285/0001-07
Quem foi contratado
06.154.035/0001-61
Objeto do contrato
CONTRATO REFERENTE AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA O INTERESSADO, MAIOR, MASCULINO, P. B. EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ORIUNDA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5021113-95.2022.8.24.0005/SC, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA AOS AUTOS. MEMORANDO 4.402/2026
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 006/2026 - IL
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Juliana Pavan (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 83102285000107-1-000103/2026
- Controle PNCP
- 83102285000107-2-000832/2026
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