Contrato 037 · Contrato (termo inicial) · Balneário Piçarras/SC
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES…
Quem contratou
MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Balneário Piçarras/SC. CNPJ 83.102.335/0001-48
Quem foi contratado
38.928.121/0001-70
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), BEM COMO NA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E DOS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, RELATÓRIOS, AVALIAÇÕES E DEMAIS INSTRUMENTOS TÉCNICOS CORRELATOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E PELAS NORMAS REGULAMENTADORAS VIGENTES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 20.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 33/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Tiago Baltt (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 83102335000148-1-000127/2026
- Controle PNCP
- 83102335000148-2-000711/2026
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