Contrato 30 · Contrato (termo inicial) · Vidal Ramos/SC

Contratação de fornecedores de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede…

Valor globalR$ 4,6 milR$ 4.648,00, informado pelo órgão
Assinatura05/05/2026Compras
Vigência até31/12/2026início em 05/05/2026
Valor inicialR$ 4,6 mil1 parcela(s) de R$ 4.648,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE VIDAL RAMOS

MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS. Vidal Ramos/SC. CNPJ 83.102.376/0001-34

Quem foi contratado

AILTO DE PINHO

Pessoa física, ***.297.009-**

Objeto do contrato

Contratação de fornecedores de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, por meio de Chamada Pública, em atendimento ao disposto na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução nº 4/2026 FNDE, com o objetivo de garantir a aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na aquisição direta de produtos da agricultura familiar.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
59/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Laércio da Cruz (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
83102376000134-1-000058/2026
Controle PNCP
83102376000134-2-000272/2026

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