Contrato 996 · Contrato (termo inicial) · Jaraguá do Sul/SC

A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à Permissão Remunerada de Uso, por ato…

Valor globalR$ 33,6 milR$ 33.615,35, informado pelo órgão

Assinatura29/10/2026Cessão

Vigência até22/05/2027início em 30/10/2026

Valor inicialR$ 33,6 mil1 parcela(s) de R$ 33.615,35

Quem contratou

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul. Jaraguá do Sul/SC. CNPJ 83.102.459/0001-23

Quem foi contratado

RESTAURANTE JARDIM DA BARRA LTDA

03.797.397/0001-82

Objeto do contrato

A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à Permissão Remunerada de Uso, por ato unilateral da Administração, a título precário e oneroso, de espaços e áreas do Parque Municipal de Eventos Ademar Frederico Duwe, destinados à exploração comercial de pontos de gastronomia durante a realização da 36ª Schützenfest – Festa dos Atiradores de 2026, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. SEI: 0206020000.000899/2026-72

Detalhes

Valor acumulado: —
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Cessão
Processo: 198/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Jair Franzner (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 83102459000123-1-000811/2026
Controle PNCP: 83102459000123-2-004483/2026

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