Contrato 989 · Contrato (termo inicial) · Jaraguá do Sul/SC
A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à Permissão Remunerada de Uso, por ato…
Valor globalR$ 62,5 milR$ 62.500,00, informado pelo órgão
Assinatura03/11/2026Cessão
Vigência até22/05/2027início em 04/11/2026
Valor inicialR$ 62,5 mil1 parcela(s) de R$ 62.500,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul. Jaraguá do Sul/SC. CNPJ 83.102.459/0001-23
Quem foi contratado
00.816.905/0001-34
Objeto do contrato
A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à Permissão Remunerada de Uso, por ato unilateral da Administração, a título precário e oneroso, de espaços e áreas do Parque Municipal de Eventos Ademar Frederico Duwe, destinados à exploração comercial de pontos de gastronomia durante a realização da 36ª Schützenfest – Festa dos Atiradores de 2026, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. SEI: 0206020000.000892/2026-51
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 198/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Jair Franzner (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 83102459000123-1-000811/2026
- Controle PNCP
- 83102459000123-2-004492/2026
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