Contrato 041 · Contrato (termo inicial) · Corupá/SC
Chamamento para Credenciamento de entidades, instituições ou empresas prestadoras do Serviço de Acolhimento…
Valor globalR$ 271,9 milR$ 271.855,44, informado pelo órgão
Assinatura21/07/2026Serviços
Vigência até21/09/2027início em 21/07/2026
Valor inicialR$ 271,9 mil1 parcela(s) de R$ 271.855,44
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Corupá/SC. CNPJ 83.102.467/0001-70
Quem foi contratado
00.209.293/0001-11
Objeto do contrato
Chamamento para Credenciamento de entidades, instituições ou empresas prestadoras do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar ou Abrigo Institucional, destinado a crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não disponham de condições de autossustento, retaguarda familiar temporária ou permanente, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) e nas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 271.855,44
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 45/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Nininho Eipper (NOVO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 83102467000170-1-000046/2026
- Controle PNCP
- 83102467000170-2-000390/2026
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