Contrato 51 publicado no PNCP
Chamamento para Credenciamento de entidades, instituições ou empresas prestadoras do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar ou Abrigo Institucional, destinado a crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não disponham de condições de autossustento, retaguarda familiar temporária ou permanente, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) e nas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social.
R$ 90.618,48
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE CORUPAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Corupá/SC. CNPJ 83.102.467/0001-70
- Quem foi contratado
- CASA AURORA ABRIGO INSTITUCIONAL LTDA65.722.075/0001-21
Detalhes
- Assinatura
- 24/08/2026
- Vigência
- 24/08/2026 a 24/08/2027
- Valor inicial
- R$ 90.618,48
- Parcelas
- 1 de R$ 90.618,48
- Valor acumulado
- R$ 90.618,48
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 45/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 83102467000170-1-000046/2026
- Número de controle PNCP
- 83102467000170-2-000414/2026
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