Contrato 028 · Contrato (termo inicial) · Rio do Sul/SC
OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO, COM ENCARGOS DE MANUTENÇÃO, OBJETIVANDO A EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA…
Valor globalR$ 14,4 milR$ 14.400,00, informado pelo órgão
Assinatura23/01/2026Cessão
Vigência até23/01/2028início em 23/01/2026
Valor inicialR$ 14,4 mil1 parcela(s) de R$ 14.400,00
Quem contratou
Assessor Especial de Governo. Rio do Sul/SC. CNPJ 83.102.574/0001-06
Quem foi contratado
44.282.627 ALBERTINA SOARES STUPP
44.282.627/0001-58
Objeto do contrato
OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO, COM ENCARGOS DE MANUTENÇÃO, OBJETIVANDO A EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA OPERAÇÃO DE QUIOSQUE, TIPO FOOD TRUCK, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 14.400,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 201/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Manoel (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 83102574000106-1-000413/2025
- Controle PNCP
- 83102574000106-2-000059/2026
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.