Contrato 81 · Contrato (termo inicial) · Ascurra/SC
Credenciamento de pessoa jurídica capacitada para executar o desenvolvimento de trabalhos de regularização…
Valor globalR$ 1,6 miR$ 1.628.688,08, informado pelo órgão
Assinatura04/09/2026Serviços
Vigência até05/07/2028início em 04/09/2026
Valor inicialR$ 1,6 mi1 parcela(s) de R$ 1.628.688,08
Destaques desta ficha
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Quem contratou
Secretaria de Transportes e Servicos Urbanos. Ascurra/SC. CNPJ 83.102.772/0001-61
Quem foi contratado
CALITECH ENGENHARIA GEOGRAFICA LTDA
27.570.612/0001-76
Objeto do contrato
Credenciamento de pessoa jurídica capacitada para executar o desenvolvimento de trabalhos de regularização fundiária neste Município, de acordo com o disposto na Lei Federal N° 13.465/2017, Decreto Federal n. 9.310/2018, Lei Complementar Municipal nº 194/2018, Decreto Municipal 3511/2020 e demais instrumentos presentes na legislação pertinente ao tema.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 1.628.688,08
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 44/2024
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Arao Josino (NOVO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 83102772000161-1-000087/2024
- Controle PNCP
- 83102772000161-2-000475/2026
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