Contrato 001 · Contrato (termo inicial) · Pomerode/SC

Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - PGR do Ministério do Trabalho e Emprego…

Valor globalR$ 3,8 milR$ 3.800,00, informado pelo órgão
Assinatura11/03/2026Serviços
Vigência até10/03/2027início em 11/03/2026
Valor inicialR$ 3,8 mil1 parcela(s) de R$ 3.800,00

Quem contratou

POMERODE CAMARA DE VEREADORES

CMP - Camara Municipal. Pomerode/SC. CNPJ 83.551.895/0001-80

Quem foi contratado

SERVMED CLINICA DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA

79.511.812/0001-51

Objeto do contrato

Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - PGR do Ministério do Trabalho e Emprego - NR-1; Elaboração do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP NR-15 e NR-16; Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO NR-7; Emissão dos ASO's (atestados de saúde ocupacionais): admissionais, periódicos, mudanças de riscos ocupacionais, retornos ao trabalho e demissionais, para os funcionários da CONTRATANTE; Realização de perícias médicas para afastamentos e retornos de afastamentos, conforme a necessidade; Emissão dos PPP's (Perfis Profissiográficos Previdenciários) itens técnicos: item 14 Profissiografia, itens da Seção II de Registros Ambientais e itens 16 e 18, para a CONTRATANTE, contemplando exclusivamente os riscos avaliados pela CONTRATADA, a partir da vigência deste instrumento; Emissão do Relatório Analítico do PCMSO; Envio de dados do e-social (mensageria).

Detalhes

Valor acumulado
R$ 3.800,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
4/2026
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
83551895000180-1-000003/2026
Controle PNCP
83551895000180-2-000008/2026

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