Contrato 15 publicado no PNCP
O presente instrumento tem como objeto a contratação da palestrante Dandara de Oliveira, para proferir a palestra "A Constituição Federal e o Poder Legislativo" no Programa “FORMAÇÃO DE VEREADORES MIRINS NO ESTADO DE SANTA CATARINA”, ano 2024, na forma preconizada na Resolução ALESC nº 005/2010, do Núcleo de Educação para a Democracia, da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, desta Assembleia Legislativa, consubstanciado nos “SEMINÁRIOS DE INICIAÇÃO DE VEREADORES MIRINS”, a serem realizados nos municípios de Penha, Jaraguá do Sul, Mafra e Indaial/SC, no período de 14 a 21 de março 2024 (SEI 1132428).
R$ 5.501,20
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACoordenadoria de Licitações e Contratos. Florianópolis/SC. CNPJ 83.599.191/0001-87
- Quem foi contratado
- DANDARA DE OLIVEIRAPessoa física, ***.077.459-**
Detalhes
- Assinatura
- 12/03/2024
- Vigência
- 12/03/2024 a 11/06/2024
- Valor inicial
- R$ 0,00
- Parcelas
- 1 de R$ 0,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- —
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 83599191000187-1-000015/2024
- Número de controle PNCP
- 83599191000187-2-000184/2024
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