Contrato 237 publicado no PNCP
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 74, DA LEI Nº 14.133/2021, CUJO OBJETO É A ADESÃO/FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS E ALAGADOS – AMUSUH, VISANDO AO ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS E ALAGADOS, ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS À CFURH, ROYALTIES, ICMS, ISS E DEMAIS QUESTÕES INSTITUCIONAIS RELACIONADAS À GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRÁULICA E ÁREAS ALAGADAS.
R$ 2.431,50
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE CURITIBANOSPREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS. Curitibanos/SC. CNPJ 83.754.044/0001-34
- Quem foi contratado
- ASSOCIACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS SEDES DE USINAS HIDROELETRICAS E ALAGADOS - AMUSUH05.396.702/0001-50
Detalhes
- Assinatura
- 08/10/2026
- Vigência
- 08/10/2026 a 06/01/2027
- Valor inicial
- R$ 2.431,50
- Parcelas
- 1 de R$ 2.431,50
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 149/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 83754044000134-1-000391/2026
- Número de controle PNCP
- 83754044000134-2-002901/2026
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