Contrato 6/2026 · Outros · Portão/RS
SOLICITO DISPENSA DE LICITAÇAO, PARA CONTRATAÇÃO DE CURSOS DO SEBRAE. Os cursos ofertados pelo SEBRAE são…
Quem contratou
MUNICIPIO DE PORTAO. Portão/RS. CNPJ 87.344.016/0001-08
Quem foi contratado
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
87.112.736/0001-30
Objeto do contrato
SOLICITO DISPENSA DE LICITAÇAO, PARA CONTRATAÇÃO DE CURSOS DO SEBRAE. Os cursos ofertados pelo SEBRAE são referência nacional em educação empreendedora, com conteúdos atualizados, práticos e alinhados à realidade dos micro e pequenos empreendedores, abordando temas como gestão financeira, marketing, vendas, planejamento, formalização, inovação e legislação. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: DEISE FELTRACO.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Compras
- Processo
- 547/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Kiko Hoff (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 87344016000108-1-000087/2026
- Controle PNCP
- 87344016000108-2-000006/2026
Informação complementar do órgão
De acordo com a IN RFB nº 1234/2012 recepcionada pelo Decreto Municipal nº 1319/2021, o Município deve proceder com a retenção do IR, bem como efetuar o lançamento de retenções sobre os serviços e produtos adquiridos. Está medida não compreende as empresas do Simples Nacional. O contratado deverá pesquisar o percentual dos tributos a serem retidos e destacar na Nota Fiscal.
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.