Contrato 41/2026 · Outros · Portão/RS

Contratação de empresa especializada devidamente credenciada junto ao CISCAÍ, por meio do Chamamento Público…

Valor globalR$ 32,7 milR$ 32.700,00, informado pelo órgão
Assinatura28/04/2026Compras
Vigência até26/08/2026início em 28/04/2026
Valor inicialR$ 32,7 mil3 parcela(s) de R$ 10.900,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE PORTAO

MUNICIPIO DE PORTAO. Portão/RS. CNPJ 87.344.016/0001-08

Quem foi contratado

LAGOM ARQUITETURA LTDA

37.349.638/0001-42

Objeto do contrato

Contratação de empresa especializada devidamente credenciada junto ao CISCAÍ, por meio do Chamamento Público 01/2022, para a elaboração de projetos do Centro de Saúde Infantil.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Outros
Categoria
Compras
Processo
2880/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Kiko Hoff (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
87344016000108-1-000296/2026
Controle PNCP
87344016000108-2-000022/2026

Informação complementar do órgão

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos completos destinados à reforma do prédio do Posto Central, com área aproximada de 412m², visando sua adequação para implantação de um Centro de Saúde Infantil, incluindo elaboração de estudos, anteprojeto, projeto executivo e orçamentação. De acordo com a IN RFB nº 1234/2012 recepcionada pelo Decreto Municipal nº 1319/2021, o Município deve proceder com a retenção do IR, bem como efetuar o lançamento de retenções sobre os serviços e produtos adquiridos. Está medida não compreende as empresas do Simples Nacional. O contratado deverá pesquisar o percentual dos tributos a serem retidos e destacar na Nota Fiscal.

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