Contrato 47 · Outros · Portão/RS
Temo de cooperação técnica para a realização da 35ª Feira do Livro do Município que ocorrerá entra os dias 19…
Quem contratou
MUNICIPIO DE PORTAO. Portão/RS. CNPJ 87.344.016/0001-08
Quem foi contratado
SESC- ADMIN. REGIONAL NO ESTADO DO RS
03.575.238/0001-33
Objeto do contrato
Temo de cooperação técnica para a realização da 35ª Feira do Livro do Município que ocorrerá entra os dias 19 e 23 de maio de 2026, de forma presencial com presença da patrona da Feira, contações de histórias, bate papo com autores, oficinas, espetáculos teatrais, espetáculo circense, show musical, recreacionistas para os alunos, os professores da Rede Municipal de Portão e a comunidade em geral.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Compras
- Processo
- 3409/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Kiko Hoff (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 87344016000108-1-000336/2026
- Controle PNCP
- 87344016000108-2-000025/2026
Informação complementar do órgão
Formalização de Termo de Convênio de Cooperação Técnica com o Serviço Social do Comércio - SESC, para a realização da "35ª Feira do Livro Portão/RS", que ocorrerá de 19 a 23 de maio de 2026, de forma presencial com presença da patrona da Feira, contações de histórias, bate papo com autores, oficinas, espetáculos teatrais, espetáculo circense, show musical, recreacionistas para os alunos, os professores da Rede Municipal de Portão e a comunidade em geral. De acordo com a IN RFB nº 1234/2012 recepcionada pelo Decreto Municipal nº 1319/2021, o Município deve proceder com a retenção do IR, bem como efetuar o lançamento de retenções sobre os serviços e produtos adquiridos. Está medida não compreende as empresas do Simples Nacional. O contratado deverá pesquisar o percentual dos tributos a serem retidos e destacar na Nota Fiscal.
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