Contrato 49 · Outros · Portão/RS
Contratação de empresa credenciada junto ao consórcio Pró-Sinos especializada para a regularização de poços.
Valor globalR$ 25,4 milR$ 25.367,39, informado pelo órgão
Assinatura15/05/2026Compras
Vigência até15/05/2027início em 15/05/2026
Valor inicialR$ 25,4 mil1 parcela(s) de R$ 25.367,39
Quem contratou
MUNICIPIO DE PORTAO. Portão/RS. CNPJ 87.344.016/0001-08
Quem foi contratado
SERRA GERAL ENGENHARIA AMBIENTAL E GEOLOGIA LTDA
34.372.020/0001-05
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Compras
- Processo
- 3374/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Kiko Hoff (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 87344016000108-1-000345/2026
- Controle PNCP
- 87344016000108-2-000029/2026
Informação complementar do órgão
Serviços técnicos profissionais de geologia junto a de credenciados do pró-sinos De acordo com a IN RFB nº 1234/2012 recepcionada pelo Decreto Municipal nº 1319/2021, o Município deve proceder com a retenção do IR, bem como efetuar o lançamento de retenções sobre os serviços e produtos adquiridos. Está medida não compreende as empresas do Simples Nacional. O contratado deverá pesquisar o percentual dos tributos a serem retidos e destacar na Nota Fiscal.
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