Contrato 68 · Outros · Portão/RS

Contratação de empresa especializada devidamente credenciada junto ao CISCAÍ, por meio do Chamamento Público…

Valor globalR$ 6,0 milR$ 6.030,00, informado pelo órgão
Assinatura19/06/2026Compras
Vigência até17/10/2026início em 19/06/2026
Valor inicialR$ 6,0 mil3 parcela(s) de R$ 2.010,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE PORTAO

MUNICIPIO DE PORTAO. Portão/RS. CNPJ 87.344.016/0001-08

Quem foi contratado

PAVIMETRIA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA

35.895.086/0001-42

Objeto do contrato

Contratação de empresa especializada devidamente credenciada junto ao CISCAÍ, por meio do Chamamento Público nº 01/2022, para a elaboração de projeto técnico completo de drenagem urbana e pavimentação asfáltica, incluindo levantamentos, estudos técnicos, projetos, memoriais de cálculo e demais documentos necessários, para a Rua Antônio Biehler.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Outros
Categoria
Compras
Processo
2844/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Kiko Hoff (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
87344016000108-1-000427/2026
Controle PNCP
87344016000108-2-000035/2026

Informação complementar do órgão

Elaboração de projeto técnico completo de drenagem urbana e pavimentação asfáltica, incluindo todos os estudos e documentos necessários. De acordo com a IN RFB nº 1234/2012 recepcionada pelo Decreto Municipal nº 1319/2021, o Município deve proceder com a retenção do IR, bem como efetuar o lançamento de retenções sobre os serviços e produtos adquiridos. Está medida não compreende as empresas do Simples Nacional. O contratado deverá pesquisar o percentual dos tributos a serem retidos e destacar na Nota Fiscal.

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