Contrato 78 · Outros · Portão/RS
Contratação de instituição de Ensino Especializada para a prestação de serviços de oficinas pedagógicas a se…
Quem contratou
MUNICIPIO DE PORTAO. Portão/RS. CNPJ 87.344.016/0001-08
Quem foi contratado
INSTITUICAO SINODAL DE ASSISTENCIA, EDUCACAO E CULTURA - ISAEC
96.746.441/0041-01
Objeto do contrato
Contratação de instituição de Ensino Especializada para a prestação de serviços de oficinas pedagógicas a se realizarem na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosalino Rodrigues Coelho, de forma integrada ao currículo da educação básica.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Compras
- Processo
- 5482/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Kiko Hoff (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 87344016000108-1-000515/2026
- Controle PNCP
- 87344016000108-2-000047/2026
Informação complementar do órgão
Contratação de instituição de ensino que disponha de local, infraestrutura e de profissionais capacitados para a realização de oficinas pedagógicas aos alunos da E.M.E.F. Rosalino Rodrigues Coelho de forma integrada ao currículo da educação básica. De acordo com a IN RFB nº 1234/2012 recepcionada pelo Decreto Municipal nº 1319/2021, o Município deve proceder com a retenção do IR, bem como efetuar o lançamento de retenções sobre os serviços e produtos adquiridos. Está medida não compreende as empresas do Simples Nacional. O contratado deverá pesquisar o percentual dos tributos a serem retidos e destacar na Nota Fiscal.
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