Contrato 8 · Outros · Portão/RS
CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA no ramo de instituição de longa permanência para idosos…
Quem contratou
MUNICIPIO DE PORTAO. Portão/RS. CNPJ 87.344.016/0001-08
Quem foi contratado
51.073.311/0001-11
Objeto do contrato
CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA no ramo de instituição de longa permanência para idosos (ILPI) para a prestação de serviços de acolhimento institucional, de forma continuada, visando ao atendimento de até 15 (quinze) vagas para idosos em situação de vulnerabilidade social, referenciados pela secretaria municipal de assistência social.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Compras
- Processo
- 4398/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Kiko Hoff (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 87344016000108-1-000426/2026
- Controle PNCP
- 87344016000108-2-000056/2026
Informação complementar do órgão
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS. De acordo com a IN RFB nº 1234/2012 recepcionada pelo Decreto Municipal nº 1319/2021, o Município deve proceder com a retenção do IR, bem como efetuar o lançamento de retenções sobre os serviços e produtos adquiridos. Está medida não compreende as empresas do Simples Nacional. O contratado deverá pesquisar o percentual dos tributos a serem retidos e destacar na Nota Fiscal.
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