Contrato 264 · Contrato (termo inicial) · Sapiranga/RS

Contratação, em caráter emergencial, de 2 (duas) vagas em serviço de acolhimento institucional para crianças…

Valor globalR$ 96,0 milR$ 96.000,00, informado pelo órgão

Assinatura26/06/2026Serviços

Vigência até25/06/2027início em 26/06/2026

Valor inicialR$ 96,0 mil12 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE SAPIRANGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sapiranga/RS. CNPJ 87.366.159/0001-02

Quem foi contratado

ASSOCIACAO EVANGELICA LUTERANA DE BENEF

92.849.850/0001-87

Objeto do contrato

Contratação, em caráter emergencial, de 2 (duas) vagas em serviço de acolhimento institucional para crianças com medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente). Determinação judicial Pap. 00901.000.529/2018. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 614/2026.

Detalhes

Valor acumulado: —
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Serviços
Processo: 239/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Carina Nath (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 87366159000102-1-000240/2026
Controle PNCP: 87366159000102-2-000255/2026

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