Contratação, em caráter emergencial, de 7 (sete) vagas em serviço de acolhimento institucional para crianças/adolescentes com medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente). Determinação judicial. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 917/2026.

Quem contratou

MUNICIPIO DE SAPIRANGASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sapiranga/RS. CNPJ 87.366.159/0001-02

Quem foi contratado

ASSOCIACAO EVANGELICA LUTERANA DE BENEF92.849.850/0001-87

Detalhes

Assinatura

04/09/2026

Vigência

04/09/2026 a 03/09/2027

Valor inicial

R$ 336.000,00

Parcelas

12 de R$ 0,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

374/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Carina Nath (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

87366159000102-1-000381/2026

Número de controle PNCP

87366159000102-2-000455/2026

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