Contrato 11 publicado no PNCP
Locação de imóvel residencial para fins de Aluguel Social, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a Lei Municipal nº 1.892/2022, art. 48, Subseção V. Este estudo tem por objetivo subsidiar nova contratação de locação residencial destinada à moradia temporária de família em situação de vulnerabilidade social, em razão da necessidade de desocupação do imóvel atualmente locado, decorrente de solicitação formal da proprietária.
R$ 4.800,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE DONA FRANCISCAPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA. Dona Francisca/RS. CNPJ 87.488.938/0001-80
- Quem foi contratado
- ILANI INACIO DA SILVAPessoa física, ***.713.140-**
Este contrato foi retificado 3 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.
Detalhes
- Assinatura
- 10/02/2026
- Vigência
- 10/02/2026 a 05/02/2027
- Valor inicial
- R$ 4.800,00
- Parcelas
- 1 de R$ 4.800,00
- Valor acumulado
- R$ 4.800,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- 299
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Saul Reck (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 87488938000180-1-000005/2026
- Número de controle PNCP
- 87488938000180-2-000007/2026
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