Contrato 106 publicado no PNCP

Referente a contratação direta de serviço de locação residencial (aluguel social) do imóvel localizado na Avenida Dezessete de Julho, S/N, Centro em Dona Francisca RS, nos termos do Art. 74, 'caput', da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a com a Lei Municipal nº 1.826/2021, visando garantir moradia temporária a Sra. JV em situação de vulnerabilidade, mediante aluguel social no valor de R$ 700,00 mensais, pelo prazo de 06 (seis) meses.

R$ 4.200,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
MUNICIPIO DE DONA FRANCISCAPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA. Dona Francisca/RS. CNPJ 87.488.938/0001-80
Quem foi contratado
TEREZINHA CERESER CASSOLPessoa física, ***.790.560-**

Este contrato foi retificado 1 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.

Detalhes

Assinatura
11/06/2026
Vigência
11/06/2026 a 08/12/2026
Valor inicial
R$ 4.200,00
Parcelas
1 de R$ 4.200,00
Valor acumulado
R$ 4.200,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
1391
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
87488938000180-1-000050/2026
Número de controle PNCP
87488938000180-2-000039/2026

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