Contrato 162 · Contrato (termo inicial) · Dona Francisca/RS
Referente à contratação direta de serviço de locação residencial (aluguel social) de imóvel localizado em…
Valor globalR$ 3,0 milR$ 3.000,00, informado pelo órgão
Assinatura25/09/2026Serviços
Vigência até24/03/2027início em 25/09/2026
Valor inicialR$ 3,0 mil1 parcela(s) de R$ 3.000,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA. Dona Francisca/RS. CNPJ 87.488.938/0001-80
Quem foi contratado
MARLEI RODRIGUES GONCALVES
Pessoa física, ***.493.500-**
Objeto do contrato
Referente à contratação direta de serviço de locação residencial (aluguel social) de imóvel localizado em Dona Francisca/RS, nos termos do Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a Lei Municipal nº 1.826/2021, visando garantir moradia temporária a pessoa em situação de vulnerabilidade, mediante aluguel social por prazo determinado.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 3.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 2207
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Saul Reck (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 87488938000180-1-000083/2026
- Controle PNCP
- 87488938000180-2-000080/2026
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