Contrato 13 · Contrato (termo inicial) · Restinga Sêca/RS
Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao em carater de urgencia a contratacao de vaga em…
Valor globalR$ 25,3 milR$ 25.287,60, informado pelo órgão
Assinatura09/02/2026Serviços
Vigência até09/02/2027início em 09/02/2026
Valor inicialR$ 25,3 mil1 parcela(s) de R$ 25.287,60
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL. Restinga Sêca/RS. CNPJ 87.490.306/0001-51
Quem foi contratado
32.254.264/0001-68
Objeto do contrato
Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao em carater de urgencia a contratacao de vaga em instituicao de acolhimento para pessoa idosa destinada ao atendimento da determinacao judicial proferida nos autos do Juizado Especial da Fazenda Publica n 5000808 31.2025.8.21.0147 RS assegurando ao Sr. Vilson Ribeiro Stromm o exercicio pleno de seus direitos fundamentais com garantia de condicoes adequadas de moradia cuidado e dignidade.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 25.287,60
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 366
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Norton Soares (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 87490306000151-1-000029/2026
- Controle PNCP
- 87490306000151-2-000018/2026
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