CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAQUINÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DE REPARO DE ATÉ 7(SETE)…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAQUINÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DE REPARO DE ATÉ 7(SETE) QUILÔMETROS DA ESTRADA LOCALIZADA NA VIA RURAL, LINHA SÉTIMA SENADOR OTAVIANO, CAPELA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E SÃO PEDRO, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER INTEGRALMENTE AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DO TRECHO, QUE FOI PREJUDICADO EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS E INTERPÉRIES QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO, SENDO ASSIM SERÁ REALIZADO ALARGAMENTO DA VIA, REABERTURA E DESOBSTRUÇÃO DAS VALETAS DE DRENAGEM COMPROMETIDAS E OBSTRUÍDAS EM RAZÃO DAS CHUVAS, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVA TUBULAÇÃO EM DIVERSOS PONTOS, CASCALHAMENTO E BRITAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA. A SITUAÇÃO EMERGÊNCIAL ENCONTRA-SE AMPARADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº38/2026 DE 23 DE JUNHO DE 2026, DEVIDAMENTE HOMOLOGADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MEDIANTE PORTARIA 2520 DE 05 DE AGOSTO DE 2026, E RECONHECIDO PELO GOVERNO FEDERAL POR MEIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL(SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL), EVENTO E CÓDIGO COBRADE: CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4