Contrato 38 · Contrato (termo inicial) · Agudo/RS
Despesa referente a contratacao de 01 uma vaga de internacao em Servico Residencial Terapeutico para a…
Valor globalR$ 29,2 milR$ 29.160,00, informado pelo órgão
Assinatura06/03/2026Serviços
Vigência até06/09/2026início em 06/03/2026
Valor inicialR$ 29,2 mil1 parcela(s) de R$ 29.160,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL. Agudo/RS. CNPJ 87.531.976/0001-79
Quem foi contratado
ONITA FORTUNATA DA COSTA PONTEL
20.515.772/0001-73
Objeto do contrato
Despesa referente a contratacao de 01 uma vaga de internacao em Servico Residencial Terapeutico para a paciente T. E. C. maior de idade em cumprimento a determinacao judicial proferida nos autos do Processo n 5000248 34.2026.8.21.0154 RS em tramite perante o Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul com atuacao do Ministerio Publico Promotoria de Justica de Agudo RS.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 29.160,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 712
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Kittel (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 87531976000179-1-000039/2026
- Controle PNCP
- 87531976000179-2-000090/2026
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