Contrato 101 publicado no PNCP

Leilão para Concessão onerosa de direito real de uso de bem imóvel - Dependências do conjunto de lazer, recreação e infraestrutura da praça Borges de Medeiros - Quiosque, com área de 352,00 m², sendo 147,00 m² de área aberta, para exploração comercial, situado na rua 7 de setembro nº 1142, Bairro Centro, São Vicente do Sul/RS em conformidade com a Lei Municipal n 5.387/2016 alterada pela Lei Municipal nº 7.236/2025

R$ 48.000,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SULMUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL. São Vicente do Sul/RS. CNPJ 87.572.079/0001-03
Quem foi contratado
63.340.604 MARCELO SANTIAGO ZOCONI63.340.604/0001-05

Este contrato foi retificado 1 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.

Detalhes

Assinatura
19/03/2026
Vigência
19/03/2026 a 19/03/2028
Valor inicial
R$ 48.000,00
Parcelas
1 de R$ 48.000,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Alienação de bens móveis/imóveis
Processo
55/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Fernando Pahim (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
87572079000103-1-000067/2026
Número de controle PNCP
87572079000103-2-000072/2026

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Leilão para Concessão onerosa de direito real de uso de bem imóvel - Dependência — MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL — Observatório