Contrato 116 · Contrato (termo inicial) · Alecrim/RS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGISTRO DE EXTRAÇÃO JUNTO À…

Valor globalR$ 23,4 milR$ 23.400,00, informado pelo órgão
Assinatura09/09/2026Serviços
Vigência até09/09/2027início em 09/09/2026
Valor inicialR$ 23,4 mil1 parcela(s) de R$ 23.400,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE ALECRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. Alecrim/RS. CNPJ 87.612.784/0001-97

Quem foi contratado

GEOLAC GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE

91.053.736/0001-83

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGISTRO DE EXTRAÇÃO JUNTO À ANM PARA LAVRA DE SAIBRO A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA. O FORNECIMENTO É NECESSÁRIO, PARA VISTORIA TÉCNICA , LEVANTAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES, ELABORAÇÃO E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA; ARTS, PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS E ATENDIMENTO A SOLICITAÇÕES DE COMPLEMENTAÇÃO RELACIONADA AOS DOCUMENTOS ELABORADOS, REGULARIZAÇÃO DA JAZIDA PERANTE A ANM E ELABORAÇÃO DE DIAGNOSTICO AMBIENTAL , AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS E DEFINIÇÕES DAS MEDIDAS DE CONTROLE, MITIGAÇÃO E COMPENSAÇÃO; ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DA ATIVIDADE, DO PROJETO DE DRENAGEM SUPERFICIAL E CONTROLE DE SEDIMENTOS, DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL; PCA, DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA; PRAD, DAS PLANTAS, DO RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, DOS FORMULÁRIOS E DOS DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 23.400,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
14127/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Neusa (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
87612784000197-1-000097/2026
Controle PNCP
87612784000197-2-000106/2026

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